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Informativo Tributário 16 até 20/05/2022 — Edição 06/2022
anamiliane
  • há 5 dias
  • 7 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário 16 até 20/05/2022 — Edição 06/2022

ÍNDICE STF · STF MANTÉM A COBRANÇA DO DIFAL EM 2022 STJ · É POSSÍVEL APLICAR ALÍQUOTAS REDUZIDAS AO IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS...
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Informativo Tributário — 09/05 até 13/05/2022 — Edição 05/2022
anamiliane
  • 15 de mai.
  • 7 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário — 09/05 até 13/05/2022 — Edição 05/2022

ÍNDICE STF SUSPENSA REGRA QUE AUTORIZAVA ESTADOS A CONCEDEREM DESCONTOS NAS ALÍQUOTAS DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS STJ NÃO INCIDE PIS, DA...
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POR QUE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL?
anamiliane
  • 14 de mai.
  • 3 min
SÉRIE PERGUNTAS E RESPOSTAS

POR QUE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL?

A recomendação é analisar as peculiaridades da sua empresa antes de decidir, mas para lhe auxiliar reproduzimos e respondemos algumas...
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Informativo Tributário - De 02/05 até 06/05/2022 — Edição 04/2022
anamiliane
  • 8 de mai.
  • 9 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário - De 02/05 até 06/05/2022 — Edição 04/2022

Índice: STF STJ TJ/SP TRIBUNAIS SUPERIORES — TRF-1; TRF-2; TRF-3; TRF-4 e TRF-5 CARF —TRIBUNAL SUPERIOR ADMINISTRATIVO RESPOSTA À...
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Informativo Tributário — 25/04 até 29/04/2022
anamiliane
  • 4 de mai.
  • 4 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário — 25/04 até 29/04/2022

Índice: STF STJ TRIBUNAIS SUPERIORES — TRF-1; TRF-2; TRF-3; TRF-4 e TRF-5 CARF —TRIBUNAL SUPERIOR ADMINISTRATIVO RESPOSTA À CONSULTA...
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Aspectos fiscais do “dropshipping”
anamiliane
  • 28 de abr.
  • 2 min
ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA

Aspectos fiscais do “dropshipping”

Confira antes de implementar em sua empresa essa modalidade de negócios ASCENSÃO DO E-COMMERCE Segundo estudo da Associação Brasileira de...
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Informativo Tributário — 18/04 até 22/04/2022
anamiliane
  • 25 de abr.
  • 6 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário — 18/04 até 22/04/2022

Índice: STF STJ TRIBUNAIS SUPERIORES — TRF-1; TRF-2; TRF-3; TRF-4 e TRF-5 CARF —TRIBUNAL SUPERIOR ADMINISTRATIVO RESPOSTA À CONSULTA...
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Informativo Tributário — 11/04 até 15/04/2022
anamiliane
  • 17 de abr.
  • 4 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário — 11/04 até 15/04/2022

Índice: STF STJ TRIBUNAIS SUPERIORES — TRF-1 CARF —TRIBUNAL SUPERIOR ADMINISTRATIVO RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA SEFAZ REPORTAGENS EM...
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COMO ESCOLHER O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA MINHA EMPRESA?
anamiliane
  • 17 de abr.
  • 3 min
SÉRIE PERGUNTAS E RESPOSTAS

COMO ESCOLHER O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA MINHA EMPRESA?

Willian E. Deming, é autor da célebre frase “não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não...
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STJ: Sócio que se afastou antes de fechamento irregular da empresa não responde por dívida fiscal
anamiliane
  • 10 de abr.
  • 1 min
DECISÕES EM FOCO

STJ: Sócio que se afastou antes de fechamento irregular da empresa não responde por dívida fiscal

Uma empresa é encerrada irregularmente, por exemplo, quando os sócios fecham as portas sem pagar os tributos e sem dar baixa na pessoa...
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RETROSPECTO SOBRE O DIFAL
anamiliane
  • 10 de abr.
  • 4 min
SÉRIE PERGUNTAS E RESPOSTAS

RETROSPECTO SOBRE O DIFAL

Contribuintes que comercializam produtos para consumidores finais não contribuintes do ICMS, em operações interestaduais, estão, no...
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Informativo Tributário — 22/03 até 08/04/2022
anamiliane
  • 10 de abr.
  • 4 min
DECISÕES EM FOCO

Informativo Tributário — 22/03 até 08/04/2022

Índice: STF STJ TRIBUNAIS SUPERIORES — TRF-1 E TRF-3 CARF —TRIBUNAL SUPERIOR ADMINISTRATIVO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO...
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Mei deve declarar imposto de renda?
anamiliane
  • 23 de mar.
  • 1 min
SÉRIE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Mei deve declarar imposto de renda?

Por Ana Miliane Gomes Primeiro, quem deve declarar é a pessoa física, são várias as situações em que o MEI está obrigado a declarar,...
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Confira como saber se o MEI precisa ou não declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física
anamiliane
  • 23 de mar.
  • 1 min
ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA

Confira como saber se o MEI precisa ou não declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física

Por Ana Miliane Gomes É importante entender que ela não é igual ao lucro do seu negócio nem à receita bruta, isso acontece porque parte...
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NETFLIX não conseguiu comprovar a essencialidade e relevância das despesas com marketing
anamiliane
  • 20 de mar.
  • 2 min
DECISÕES EM FOCO

NETFLIX não conseguiu comprovar a essencialidade e relevância das despesas com marketing

Por Ana Miliane Gomes As leis nº 10.637/02 e Lei nº 10.833/03 definem que os insumos são os bens e serviços essenciais e relevantes...
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Reembolso de Dividendos são isentos do IRRF
anamiliane
  • 20 de mar.
  • 1 min
ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA

Reembolso de Dividendos são isentos do IRRF

Por Ana Miliane Gomes São isentos os dividendos repassados aos cotistas de fundo de investimento. A isenção abrange Reembolso de...
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É preciso comprovar o efetivo recebimento de acréscimos patrimonial declarado como isento
anamiliane
  • 20 de mar.
  • 1 min
DECISÕES EM FOCO

É preciso comprovar o efetivo recebimento de acréscimos patrimonial declarado como isento

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO Por Ana Miliane Gomes Há rendimentos que não são tributados, são isentos. São isentos, por exemplo, os...
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Tributo pago indevidamente pode ser compensado antes da decisão que admitirá a compensação
anamiliane
  • 20 de mar.
  • 1 min
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

Tributo pago indevidamente pode ser compensado antes da decisão que admitirá a compensação

Por Ana Miliane Gomes O mandado de segurança é uma ação que visa combater violação a um direito líquido e certo (norma do artigo 1º da...
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STJ definiu que a base de cálculo do ITBI não tem relação alguma com o IPTU
anamiliane
  • 20 de mar.
  • 1 min
DECISÕES EM FOCO

STJ definiu que a base de cálculo do ITBI não tem relação alguma com o IPTU

Por Ana Miliane Gomes O ITBI é um imposto Municipal. Segundo o CTN, a base de cálculo do tributo é o “valor venal dos bens ou direitos...
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Empresa não pode ser excluída do simples se o Débito estiver em pré-inscrição
anamiliane
  • 20 de mar.
  • 1 min
SIMPLES NACIONAL

Empresa não pode ser excluída do simples se o Débito estiver em pré-inscrição

Por Ana Miliane Gomes Para manter-se ou aderir ao simples as Empresas não podem ter débitos fiscais. A condição de pré-inscrição ocorre...
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