ÍNDICE STF · STF MANTÉM A COBRANÇA DO DIFAL EM 2022 STJ · É POSSÍVEL APLICAR ALÍQUOTAS REDUZIDAS AO IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS...

ÍNDICE STF SUSPENSA REGRA QUE AUTORIZAVA ESTADOS A CONCEDEREM DESCONTOS NAS ALÍQUOTAS DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS STJ NÃO INCIDE PIS, DA...

A recomendação é analisar as peculiaridades da sua empresa antes de decidir, mas para lhe auxiliar reproduzimos e respondemos algumas...

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Confira antes de implementar em sua empresa essa modalidade de negócios ASCENSÃO DO E-COMMERCE Segundo estudo da Associação Brasileira de...

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Willian E. Deming, é autor da célebre frase “não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não...

Uma empresa é encerrada irregularmente, por exemplo, quando os sócios fecham as portas sem pagar os tributos e sem dar baixa na pessoa...

Contribuintes que comercializam produtos para consumidores finais não contribuintes do ICMS, em operações interestaduais, estão, no...

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Por Ana Miliane Gomes São isentos os dividendos repassados aos cotistas de fundo de investimento. A isenção abrange Reembolso de...

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO Por Ana Miliane Gomes Há rendimentos que não são tributados, são isentos. São isentos, por exemplo, os...

Por Ana Miliane Gomes O mandado de segurança é uma ação que visa combater violação a um direito líquido e certo (norma do artigo 1º da...

Por Ana Miliane Gomes O ITBI é um imposto Municipal. Segundo o CTN, a base de cálculo do tributo é o “valor venal dos bens ou direitos...

Por Ana Miliane Gomes Para manter-se ou aderir ao simples as Empresas não podem ter débitos fiscais. A condição de pré-inscrição ocorre...