Confira antes de implementar em sua empresa essa modalidade de negócios ASCENSÃO DO E-COMMERCE Segundo estudo da Associação Brasileira de...

Willian E. Deming, é autor da célebre frase “não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não...

Contribuintes que comercializam produtos para consumidores finais não contribuintes do ICMS, em operações interestaduais, estão, no...

Por Ana Miliane Gomes É importante entender que ela não é igual ao lucro do seu negócio nem à receita bruta, isso acontece porque parte...

Por Ana Miliane Gomes As leis nº 10.637/02 e Lei nº 10.833/03 definem que os insumos são os bens e serviços essenciais e relevantes...

Por Ana Miliane Gomes São isentos os dividendos repassados aos cotistas de fundo de investimento. A isenção abrange Reembolso de...

Por Ana Miliane Gomes Para manter-se ou aderir ao simples as Empresas não podem ter débitos fiscais. A condição de pré-inscrição ocorre...

Alíquota zero é a ausência de tributação de Pis e Cofins. É uma espécie de isenção tributária, concedida mediante lei (artigo 176 do...

A compensação é realizada administrativamente, por meio de um programa (DCOMP) criado pela Receita Federal para as pessoas físicas e...

Não se trata de quebra de sigilo (nulidade), sim de um procedimento de fiscalização — Requisição de Informações sobre Movimentação...

Na sistemática da tributação monofásica há antecipação pelo importador ou industrial de toda a tributação das contribuições pis e cofins,...

Nessa oportunidade iremos discorrer sobre tratamento tributário da constituição de usufruto de ações. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS: O usufruto...

Em regra, pessoa jurídica com débitos não pode usufruir de incentivos fiscais. Os incentivos fiscais são ferramentas de políticas...

Não é possível haver a homologação tácita de compensação de débitos próprios com créditos de terceiro. Antes de prosseguirmos, no que...

Ao contribuinte assiste o direito de realizar a dedução da base de cálculo do imposto a ser apurado na forma do artigo 86 do Decreto nº...

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Não é planejamento tributário lícito a constituição de interposta empresa para fracionar a receita bruta e evitar extrapolar o limite do...

A Receita Federal definiu, agora o setor conta com segurança jurídica para exercer suas atividades estando em conformidade tributária Os...

O fator R é determinante para algumas empresa de prestação de serviços recolherem menos tributos. O Fator R foi introduzido na legislação...

Estratégias tributárias A adesão ao lucro real autoriza a tributação não cumulativa do PIS e COFINS, nesse sentido, a pessoa jurídica...